Processo 175320/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 15:00
Autuado em 06/03/2014 15:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7515/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7515/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7515/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas HELENA PEREIRA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL IRIO MANGANELLI DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 166/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 594/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7515/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3983/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 14:24 DP  
29/01/2015 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 166/2015 -
28/01/2015 15:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 594/2015 -
28/01/2015 12:29 DEX Informação nº 801/2015 -
05/12/2014 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2015 -
30/10/2014 10:59 GCILB  
28/10/2014 17:58 SMPjTC Parecer nº 16917/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
07/03/2014 07:49 DAT Instrução nº 7990/2014 -
06/03/2014 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3983/2014 -

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